IndicaçõesIndicação nº 0210/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Realizar o recape asfáltico ou caso não seja possível, uma operação tapa buracos na Alameda José Antonio Pereira no Jardim Bela Vista.
Indicação nº 0211/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Oficiar a Delegacia Regional do Trabalho, para realizar in loco uma perícia de insalubridade e periculosidade em todos os setores da Prefeitura Municipal.
Indicação nº 0212/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Estudar a possibilidade da criação de um ponto de estacionamento rotativo exclusivo para veículos da categoria frete na área central de nossa cidade.
Indicação nº 0213/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Que o Prefeito entre em contato com a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, solicitando mais vagas para a implementação do Programa Frente de Trabalho, visando o atendimento de desempregados e oferta de cursos profissionalizantes e captação profissional.
Indicação nº 0214/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Acionar o setor de serviços gerais para roçar e proceder uma limpeza geral no acostamento da Vicinal Irineu Silvano de Souza.
Indicação nº 0215/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Instalar um semaforo no cruzamento da Rua Brasil com a Rua José Bonifácio.
Indicação nº 0216/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Enviar Projeto de Lei à Câmara, que implante no Município um evento denominado Semana de Prevenção das Deficiências de Visão.
Indicação nº 0217/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Providenciar a construção de redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes vias do Município:
1) Rua Constantino de Carvalho, defronte ao nº 1052, Jardim Copacabana;
2) Rua José Pedro Bassan, entre as Ruas das Dalias e José Ferreira Leal;
3) Rua José Ferreira Leal, entre as Ruas José Pedro Bassan e Rua José Gomes Ribeiro Filho;
4) Na Rua José Ferreira Leal, entre a Rua Gomes Ribeiro Filho e Rua Alfredo Penha, no Distrito Industrial.
Indicação nº 0218/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar a limpeza e roçamento, bem como a desobstrução das canaletas de escoamento de águas do acostamento da Vicinal Ângelo Pivaro.
Indicação nº 0219/2014 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Roçar a grama em todo o entorno da Praça dos Santos Reis, bem como o gramado do Campo de Futebol Celestino Cicoti Junior.
Indicação nº 0220/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Determinar ao setor competente da municipalidade, em especial a Assessoria de Desenvolvimento Ambiental do Município, que se realize o plantio, florestamento e reflorestamento das margens das estradas vicinais municipais.
Indicação nº 0221/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Implantar um programa de assistência odontológica destinado a todos os servidores municipais.
Indicação nº 0222/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Providenciar urgentemente a iluminação da Praça em frente a Rua Luiz Zocal, nas imediações do nº 34, bairro São José.
Indicação nº 0223/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Isenção de ISS (imposto sobre serviço) para todas as empresas que contratarem estagiários.
Indicação nº 0224/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Enviar a esta Casa o Projeto de Lei que cria o PROJETO MELHOR AMIGO, o qual dispõe sobre a implantação de um ciclo de atividades, com seminários e palestras preventivas de combate as drogas nas escolas de rede municipal de ensino.
RequerimentosRequerimento nº 0113/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - Sobre a pista de skate.
a - Qual o prazo para colocar a iluminação e bebedouro?
b - Qual o prazo para reforma da pista que não foi inaugurada e sem condições de uso (fotos em anexo).
c - A empresa que iniciou a obra foi notificada para o término da obra?
c.1 - Se sim, enviar cópia da notificação ou qualquer outro tipo de documento que foi enviado para a empresa.
c.2 - Se não, qual o motivo que não foi notificada para terminar?
d - A atual administração tem interesse em terminá-la? Em qual prazo?
Requerimento nº 0114/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos; Marco Aurélio Maset
Acerca da Iluminação Natalina de 2014, requer as informações abaixo:
1- Qual é a forma de contratação?
2- Houve Procedimento Licitatório? Se sim qual modalidade?
3- Houve licitação deserta em duplicidade? Enviar cópia integral das 2 licitações desertas
4- Enviar Cópia dos orçamentos prévios da presente contratação
5- Enviar as especificações completas contidas no contrato dos enfeites natalinos
6- Quanto foi gasto com a decoração natalina? Enviar gastos discriminados entre Locação, instalação, gastos diretos e indiretos.
7- O Convite foi publicado em meados de Novembro, sendo que é pratica costumeira da Administração Anterior e em outras cidades a Licitação na modalidade Pregão em meados de Setembro/Outubro, pergunta-se por que não realizou-se Pregão que é mais vantajoso a Administração ao invés de Convite?
8- Houve convênio com a ACIMA ou conversas com os comerciantes para a instalação dos enfeites?
9- Qual a justificativa de se instalar enfeites ao longo da Rua Brasil próximo ao cruzamento com a Rua Francisco de Assis e não na Osvaldo Aranha de fronte a rodoviária e outras ruas paralelas que tem comércio ativo em nossa cidade?
Requerimento nº 0115/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Informar quais empresas está prestando serviços para a realização de eventos esportivos no município;
2- Informar gastos com eventos esportivos nos anos de 2013 e 2014, enviar notas fiscais e recibos discriminados dos eventos abaixo:
a)Campeonato da Copa AME.
b)Futsal de férias Janeiro e Julho.
c)Campeonatos de Futebol e Torneios;
3- Enviar Notas Fiscais e Recibos de empresas terceirizadas que prestaram serviços;
4- Enviar relação nominal de quantas pessoas trabalhou nesses eventos, (árbitros, mesários, administrativo, seguranças);
4.1- Discriminar valores pagos com seguranças, nominalmente um a um e qual valor recebido por cada um;
4.2- Enviar cópia de recibos de pagamentos assinados por cada um, discriminados por valores;
4.3- Discriminar dias trabalhados;
5- Qual o valor pago por jogo aos árbitros?;
5.1- Enviar relação com nomes e quantidade de jogos trabalhados por árbitro;
6- Qual o valor pago por dia de trabalho dos seguranças?
Requerimento nº 0116/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- O contrato com a empresa CONSTROESTE ainda esta em vigor para a remoção do lixo (aterro sanitário) até a cidade de "Onda Verde"?;
2- Em caso positivo justificar o motivo da não realização do contrato e o motivo do lixo estar sendo levado e enterrado no Aterro Sanitário conforme denúncias realizadas a este vereador.
Requerimento nº 0117/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
1- A atual Administração Municipal com a emissão de um único cheque tem efetuado pagamentos para diversos fornecedores através de boletos e faturas?
1.1- Em caso positivo, fornecer a relação de fornecedores pagos e as respectivas microfilmagens dos cheques usados para essa prática.
Requerimento nº 0118/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
1- Enviar cópia do último processo de licitação para o Transporte de Alunos no Município (digitalizado em mídia/CD)
1.1- Em caso de prorrogação de contratos, enviar cópias dos respectivos Termos Aditivos.
2- Para o ano letivo de 2.015, há previsão de abertura de processo licitatório?
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0081/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Alterar redação do Artigo 5º, inciso I da Lei Municipal nº 3.213 de 20 de Novembro de 2013.
Projeto de Lei nº 0082/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios e subvenções às entidades de assistência, de saúde e educação para o exercício de2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0083/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição à Associação dos Pequenos Produtores Rurais beneficiados pelo Banco da Terra e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0084/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
O Paço Municipal de Monte Aprazível, passa a denominar-se "Paço Municipal DR. WILSON GUIGUET LEAL" e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0071/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada "OUTUBRO ROSA" no âmbito do município de Monte Aprazível, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0080/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
O Centro de Distribuição da Merenda Escolar, localizado na Rua Durvalino Alves Martins, no Jardim São José, na cidade de Monte Aprazível, passa a denominar-se "Centro de Distribuição da Merenda Escolar OLINDO DEMONICO" e dá outras providências.